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Visto para investidores

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Saiba como conseguir o visto para INVESTIR NOS ESTADOS UNIDOS – VISTO E

Os vistos para Comerciantes e Investidores oferecem aos nativos dos países que fazem parte do Tratado de Comércio com os Estados Unidos a oportunidade de trabalhar, dirigir e controlar um negócio que tenham estabelecido nos Estados Unidos.

Trata-se de um visto temporário ou de não- imigrante e o Comerciante ou Investidor poderá renovar seu visto por um longo período enquanto a empresa estiver em operações. Destarte, devido a uma recente modificação na lei, as esposas de um Comerciante ou Investidor podem obter autorização de trabalho enquanto o “beneficiário principal” mantiver o seu status.

Um visto E-2 exige um investimento médio de US$100.000 a US$150.000. Já um investidor imigrante, e sob a categoria de investidor EB-5 (Green Card) deverá fazer um investimento de ao menos US$500.000 em um negócio novo, que deverá gerar no mínimo 10 novos empregos de tempo integral.

Outra opção para investidores é visto categoria L-1. Mas, só após uma análise detalhada da situação e do caso concreto é que se poderá determinar com certeza qual categoria de vistos de Investidor o cliente se enquadra. Esta análise deverá ser realizada por um advogado de imigração com experiência.

  1. Como me qualifico como Comerciante para um visa E-1?
  2. Como me classifico como Comerciante para um visa E-2?
  3. A empresa comercial já deve existir e/ou o investimento deve ser feito antes da emissão do visto?
  4. O que é uma quantia substancial?
  5. As “joint ventures” são permitidas?
  6. Quanto tempo pode um Comerciante ou Investidor permanecer nos Estados Unidos?
  7. Onde devo realizar o requerimento para o visto E-2/E-1?
  8. A esposa e filhos do requerente tem direito a vistos derivativos?
  9. A esposa de um detentor de visa E pode trabalhar? Os filhos dependentes E-2 podem estudar?
  10. Quais as nacionalidades que se qualificam para os vistos E?

 


Para se Qualificar como Comerciante (E-1):

  • A empresa Americana deve possuir a nacionalidade de um país que faça parte do Tratado Comercial com os Estados Unidos.
  • O requerente tem de ser nativo do país com tratado de comércio.
  • O comércio internacional deve ser “substancial”; deve existir um volume comercial sustentável e contínuo.
  • O comércio deve se realizar principalmente entre os Estados Unidos e o país comerciante. Isso significa que mais de 50% do comércio internacional da empresa envolvida deverá ser entre os Estados Unidos e o país da nacionalidade do requerente.
  • Comércio significa a troca internacional de produtos, capitais, serviços ou tecnologia. O título dos itens tem de passar de um país para o outro.
  • O requerente deve estar empregado como diretor ou com capacidade executiva, ou possuir capacidade altamente especializada, essencial para a operação da empresa.

*O termo “comércio” está definido para incluir as relações comerciais de produtos e comércio de serviços e tecnologia. Isto inclui bancos, seguros, transportes, turismo, comunicações, processamento de dados, publicidade, contabilidade, desenho e engenharia, consultoria de gestão, transferência de tecnologia e outros serviços mensuráveis que podem ser comercializados.

 


Para se Qualificar como Investidor com Tratado (E-2):

  • O investidor (tanto a pessoa física como jurídica) deve pertencer a um país com tratado comercial.
  • O investimento deve ser substancial, ou seja, suficiente para assegurar uma oper ação de sucesso da empresa. A porcentagem do investimento para uma empresa de baixo custo deve ser superior à porcentagem do investimento em uma empresa de alto custo.
  • O investimento deverá ser real e não especulativo.
  • O investimento não pode ser marginal. Tem de gerar rendimento significativamente maior que o necessário para manter o nível de vida do investidor e sua família ou deve ter um impacto econômico significativo nos Estados Unidos.
  • O investidor deve possuir o controle dos fundos e o investimento deve ser de risco, no sentido comercial. Empréstimos com garantias em relação ao ativo da empresa não serão contabilizados.

*Um investidor deve ir para os Estados Unidos para desenvolver e dirigir a empresa. Se o requerente não for o investidor, este terá que estar empregado como diretor, executivo ou deverá possuir capacidade altamente especializada.

 


A Empresa já deve existir e/ou o investimento deve ser efetuado antes da emissão do visto?

Sim. O negócio já deve estar estabelecido no momento do requerimento para o visto. Os investimentos, porém, podem ser futuros, desde que os fundos estejam irrevogavelmente ligados ao investimento, tal como numa conta paralisada apenas aguardando a emissão do visto. Os fundos de investimento podem provir de outro país, incluindo os Estados Unidos, enquanto forem controlados pelo investidor requerente. Porém, para obter um E-2 ou E-1, você deve demonstrar que irá efetuar um investimento substancial ou que já o realizou.

Note que o simples depósito do dinheiro em uma conta bancária e a apresentação do plano do negócio, normalmente não são suficientes para obtenção do visto.

 


O que é uma soma substancial de capital?
Não existe um valor fixo o qual é considerado como “substancial”. Um valor substancial de capital constitui uma soma suficientemente ampla para assegurar o comprotimento financeiro do investidor para uma operação de sucesso da empresa. Um teste de proporcionalidade compara a soma total investida na empresa com o custo do estabelecimento de uma empresa desta natureza ou a soma do capital necessário para comprar uma empresa já existente no mercado.

Normalmente será necessário um investimento mínimo de US$100.000,00, mas este valor pode ser reduzido caso um determinado negócio não exija tamanho investimento. No entanto, o mínimo absoluto de investimento costuma ser US$50.000,00.

Cumpre ressaltar que são diversas as Embaixadas Americanas que processam requerimentos E-2 e as mesmas parecem ter idéias diferentes do que deverá ser considerado um investimento substancial. Algumas preferem que haja um investimento mínimo de US$150.000,00 então o investidor deverá consultar um de nossos advgogados para certificar-se se o investimento hora efetuado será suficiente para efeito de requisição de visto E.

 


As “joint-ventures” são permitidas?
Sim, desde que o investidor tenha o papel de “desenvolver e gerenciar” a empresa. O requerente deve estar em posição de controle da empresa através da posse de pelo menos 50% da empresa através de seu contrato social.

 


Durante quanto tempo o Comerciante ou Investidor pode ficar nos Estados Unidos?

O requerente deverá ter o intuito de deixar os Estados Unidos após conclusão de suas atividades comerciais. Não obstante, os detentores de um visto E podem residir nos Estados Unidos enquanto preencherem os requisitos do visto E. Assim, uma estadia de prazo potencialmente indefinido é possível.

 


Onde devo requisitar o visto E-2/E-1?
Tipicamente o requerente deverá requere-lo perante uma Embaixada dos Estados Unidos no país de sua nacionalidade ou onde possuem residência legal. É possível também obter um status E-2 ou E-1, nos serviços USCIS nos Estados Unidos para quem queira mudar seu status e já esteja em território americano.

 


A esposa e filhos do requerente tem direito a vistos derivativos?
Sim. A esposa e filhos com idade inferior a 21 anos se qualificam para os vistos derivativos do visto E fundamentados na qualificação do requerente principal. Não é necessário que tenham a mesma nacionalidade do detentor principal.

 


A esposa de um detentor de visa E pode trabalhar? Seus filhos podem estudar?

Sim. No seguimento de mudanças recentes na lei, a esposa dependente do Visa E também tem permissão de trabalho nos Estados Unidos. Contudo, devem se inscrever para obter a autorização de trabalho quando chegarem aos Estados Unidos. Os filhos menores dos detentores do visa E também podem frequentar a escola sem necessidade de obter visto de estudante.


Quais as nacionalidades que se qualificam para os Vistos E?

Alguns países qualificam-se tanto para os visas E-2 e E-1 e alguns só se qualificam para o visa E-2 e/ou apenas para visa E-1. Entre em contato para saber mais.

 

*As informações contidas neste site são fornecidas gratuitamente, não devendo servir como base de aconselhamento legal para seu caso em específico. A transmissão de informação neste “website” não se destina a criar; e não constitui, uma relação advogado – cliente. Para uma consulta legal específica para seu caso, entre em contato com nosso escritório.

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